14. ATAS DA COMISSÃO TÉCNICA

ATA001/2020 da reunião de 28/01/2020

  1.  Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários;
  2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento.

ATA003/2019 da reunião de 21/08/2019

  1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
  2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar

ATA 002/2019 da reunião de 10/07/2019

  1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
  2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
  3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
  4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
  5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico.

ATA 001/2019 da reunião de 20/02/2019

  1. Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
  2. Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
  3. Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
  4. Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
  5. Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
  6. Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
  7. Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
  8. Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar.

ATA 001/2018 da reunião de 01/03/2018

  1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, mesmo que não haja a exigência em norma;
  2. Sobre a ocupação Especial, divisão M-5.

ATA 002/2018 da reunião de 12/06/2018

  1. Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
  2. Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
  3. Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
  4. Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento.

ATA 003/2018 da reunião de 16/10/2018

  1. Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento.
  2. Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel.
  3. Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A.
  4. Análise do projeto 066/1995 –  Banco do Brasil
  5. Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo)
  6. Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos.

ATA 004/2018 da reunião de 06/11/2018

  1. Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018;
  2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP.

ATA 001/2017 da reunião de 11/04/2017

  1. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  2. Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
  3. Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
  4. Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas).

ATA 002/2017 da reunião de 02/10/2017;

  1. Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
  2. Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor.

ATA 001/2016 da reunião de 16/02/2016

  1. Sobre a regularização de pontões e smilares;
  2. Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
  3. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  4. Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar);

ATA 002/2016 da reunião de 01/09/2016

  1. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  2. Padronização de procedimento técnicos;
  3. Elaboração da NT-01;
  4. Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center;

ATA 003/2016 da reunião de 01/12/2016

  1. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  2. Revisão de erro material no Decreto Estadual 24.054/2004 quanto à exigência de brigada de incêndio para edificações do grupo D com mais de 750m²;
  3. Elaboração do Memorial de Chuveiros Automáticos em Depósitos;
  4. Edição de errata na NT-01;

ATA 001/2015 da reunião de 24/04/2015

  1. Novo modelo de Memorial descritivo;
  2. Da habilitação para a formação de brigadistas;
  3. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  4. Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma).

ATA 002/2015 da reunião de 19/05/2015

  1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
  2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
  3. Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;

ATA 003/2015 da reunião de 06/08/2015

  1. Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
  2. Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
  3. Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB;

ATA 004/2015 da reunião de 03/12/2015

  1. Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
  2. Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
  3. Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
  4. Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;

ATA 003/2014 da reunião em 23/10/2014

  1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
  2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
  3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
  4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
  5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
  6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02).

ATA 004/2014 da reunião em 25/11/2014

  1. Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A;
  2. Condomínio Ajuricaba (Solução).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s