DAT – Diretoria de Atividades Técnicas do CBMAM

Foi criado um CHAT para atendimento online. CLIQUE AQUI para assistir aos vídeos, e então saber como proceder.

O atendimento para solicitação de serviços junto à Diretoria de Atividades Técnicas pode ser por meio do ATENDIMENTO AO PÚBLICO (somente com horário agendado) ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL (somente com horário agendado) e CHAT on line.

 1. ATENDIMENTO AO PÚBLICO (somente com horário agendado para os serviços listados abaixo)

  1. Retirada de Projeto Aprovado/Reprovado;
  2. Cautela de Projeto para tirar cópia;
  3. Apresentação de PSCIP – Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico para análise  (1ª e 2ª Análise);
  4. Apresentação de projeto para revenda de GLP das classes de I a IV (1ª e 2ª Análise);
  5. Emissão de ACPS – Auto de Conformidade de Processo Simplificado (Processos Novos);
  6. Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica (elaborar e ou executar projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico, atividade de prestação de serviço de bombeiro profissional civil, atividades de formação e atualização de bombeiro profissional civil e brigada de incêndio, Responsável Pela Instalação, Manutenção, Conservação, Inspeção, Fabricação Ou Comercialização, promotores de shows e eventos (Primeira vez – processos novos);
  7. Solicitação de AVCB com Termo de Compromisso;
  8. Solicitação de Declaração de Conformidade;
  9. Dispensa de Licenciamento.

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2. ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL (somente com horário agendado para os serviços listados abaixo)

  1. Esclarecer dúvidas referentes ao relatório de consideração de análise de projeto emitido pelo analista no caso de projetos reprovados ou aprovados com pendência;
  2. Esclarecer dúvidas referentes ao relatório de consideração de vistoria técnica emitido pelo vistoriante no caso de vistorias reprovadas ou aprovadas com pendência;
  3. ENTREGA DE PENDÊNCIA – apresentar documentação pendente verificada durante a vistoria aprovada com pendência ou análise de projeto aprovado com pendência. OBS. Neste atendimento não será possível o recebimento de pastas de processos. Caso queira protocolar pastas de processo, favor realizar o agendamento para atendimento presencial no balcão de atendimento ao público.

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 3. ATENDIMENTO VIA CHAT.

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Serviços realizados pelo CHAT:

  1. Informações/Orientações ao cliente;
  2. Renovação de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
  3. Renovação de Auto de Vistoria para revenda de GLP das classes de I a IV;
  4. Renovação de ACPS – Auto de Conformidade de Processo Simplificado;
  5. Renovação de Credenciamento de Responsável Técnico;
  6. Renovação de Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica (elaborar e ou executar projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico, atividade de prestação de serviço de bombeiro profissional civil, atividades de formação e atualização de bombeiro profissional civil e brigada de incêndio, Responsável Pela Instalação, Manutenção, Conservação, Inspeção, Fabricação Ou Comercialização, promotores de shows e eventos
  7. Solicitação de Vistoria;
  8. Recarimbamento de Memorial Descritivo;
  9. Dispensa para Torres de Transmissão;
  10. Dispensa para Pontão de Combustível;
  11. Apresentação de Formulário de Atendimento Técnico;
  12. 2ª Via de documentos;
  13. Declarações de Trâmite;
  14. Apresentação de pendência solicitada pela equipe de Vistoria.
  15. Apresentação de pendência solicitada por analista referente Análise de Projeto em que possa ser apresentada em Papel A4.

 


PORTARIAS

PORTARIA Nº.001/DAT/2020  Suspende até o dia 31 de julho: I – a exigência de Brigada de Incêndio nos processos de regularização das edificações e áreas de risco; Estender até o dia 31 de julho de 2020 a validade dos credenciamentos e licenças emitidas que tiverem a validade expirada no período compreendido entre 1º de março de 31 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 005/DAT/2020  Dispõe sobre a definição de baixo risco, dispensa da emissão de Auto de Conformidade do Processo Simplificado – ACPS e registro das edificações enquadradas nesta Portaria.

PORTARIA Nº 006/DAT/2020   Dispõe sobre a nova redação nos itens da Norma Técnica 03/DAT/CBMAM/2019.

PORTARIA Nº 007/DAT/2020  Dispõe sobre a nova redação nos items da Norma Técnica 02/DST/CBMAM/2016. 

 

 

 

 

 


SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA DAT

PROJETO SIMPLIFICADO Edificações q tenham público menor ou igual a 100 pessoas, sem recepção, área menor que 750m dentre outros requisitos estão enquadrados nesse tipo de processo simplificado
CREDENCIAMENTO
CPF ou CNPJ Cada bombeiro civil, arquiteto, engenheiro, empresa e demais profissionais que pretendem atuar no âmbito da prevenção de incêndio devem estar credenciados na DAT.

 

PROJETO TÉCNICO Todas as edificações que possuem algum tipo de sistema de Combate a incêndio como SPDA, Hidrantes, Alarme de INcëndio, etc devem apresentar seu projeto Tecnico de combate a incendio.
SOLICITAÇÃO DE BOLETOS
REVENDA DE GLP  Estabelece a documentação necessária para Revendores de GLP.
2A VIA DOCUMENTOS, RECARIMBAMENTO, Declarações e DISPENSA DE ACPS/AVCB Para emissão de 2a via de documentos, declarações deverá ser solicitado formalmente pelo cliente através de ofício e/ou modelos disponiíveis. Para a dispensa de ACPS/AVCB verificar se sua empresa atende os requisitos necessários.

 

 


Apresentação de documentos na DAT deverá ser conforme esse modelo de Pasta Plástica

SAIBA MAIS…

LEGISLAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS

AVISOS DIVERSOS