A DAT está usando um novo sistema!

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A contar do dia 15/10/2019 a DAT estará usando um novo sistema. Clique no link abaixo e veja quais informações devem ser repassadas aos atendentes da DAT quando for criar, consultar ou movimentar qualquer processo, considerando o novo sistema de gerenciamento de atividades técnicas:

https://dstcbmam.files.wordpress.com/2019/10/dados-para-sisgat.docx

AVISO

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  1. Foi publicada a NT-03/2019 – Procedimento administrativos, essa nova Norma Técnica substitui a IT-01 de São Paulo e traz os procedimentos atuais da Diretoria de Atividades Técnicas.
  2. Foi publicada a  Ata 002/2019 da Comissão técnica , que dentre outras decisões, decidiu adotar a IT-09/2018 compartimentação;
  3. Há um novo modelo de ofício para eventos, seu uso será obrigatório a partir de 20/09/2019;
  4. Há um novo modelo de ofício para solicitar recarimbamento , seu uso será obrigatório a partir de 20/09/2019.

Atendimento Técnico

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Atendimento para Orientações Técnicas

O Atendimento para Orientação Técnica é realizado quando o cliente tem dúvidas quanto às considerações de análise ou de vistoria emitidas e entrega de pendências de projetos aprovados em análise ou vistoria, pelo respectivo setor. O atendimento é realizado pelo Bombeiro que emitiu as considerações e será realizado mediante agendamento por este blog:

Entre na página clicando em “continuar lendo” para agendar seu atendimento.

COMO FAZER O AGENDAMENTO:

  1. Clique abaixo em “comentários” ou “deixe um comentário”;
  2. Preencha os campos obrigatórios;
  3. No campo do comentário informe o(s) nº(s) do(s) processo(s)  para o(s) qual(is) deseja o atendimento, se trata de análise, vistoria ou entrega de pendências de projeto aprovado, e o analista que emitiu o relatório de análise ou vistoria;
  4. Faça alguma outra observação se necessário, por exemplo, dia e hora de preferência para o atendimento.

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AVISOS

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1. Observe novos procedimentos estabelecidos pela Comissão Técnica na ata 003/2018, quanto ao termo de compromisso de portas de correr e enrolar (novo modelo) e dimensionamento de eventos com venda de ingressos

2. A partir de 20/03/2018 passamos a reter no setor de análise uma das vias de projetos reprovados. Quando as considerações não impliquem na correção de todas as plantas, serão retidas somente aquelas que precisem ser substituídas. Ao retornar para a reanálise, deverá ser apresentado o projeto em 2 ou 3 vias, conforme o procedimento administrativo.

3. Todos os projetos deverão:

a) Ser apresentados em pranchas no formato máximo de 594 mm de altura por 1000 mm de comprimento (vale para as pranchas de combate a incêndio).

b) Quando apresentarem cálculo de hidrantes, apresentá-lo no modelo de cálculo de hidrantes com NPSH.  O NPSH deverá ser superior ao NPSH requerido pela bomba de incêndio (NPSHr) a ser informado anexando-se seus gráficos de curvas ao cálculo, ou ainda ser superior a 5,80 conforme o item B-2.15 da NBR 10897, quando não for possível apresentar os gráficos de curvas de bombas

5. A partir de 1º Janeiro de 2018, a entrega das pendências de projetos aprovados em análise deverá ser feita mediante atendimento técnico, a ser agendado através do link: https://dstcbmam.wordpress.com/2017/07/10/atendimento-tecnico/

LEGISLAÇÃO TÉCNICA E INSTRUÇÕES TÉCNICAS

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Lei 2.812 de 17 de Julho de 2003

Decreto 24.054 de 1º de março de 2004

Lei Estadual 3.862/2013 (Lei de Taxas)

Lei  Federal 13.425/2017

Portaria 001/GS/SSP/2014 (Dispõe sobre fogos de artifício)

Lei Municipal 011/1990 (lei municipal revogada, deverá ser observada somente em caso de edificação existente* antes da vigência do decreto estadual que não tenha passado por ampliação, reforma, mudança de ocupação ou mudança na altura) – * por edificação existente entende-se a definição estabelecida no § 1.º do Atr. 4º do Decreto Estadual 24.054/2004.

Atualmente, a DAT/CBMAM utiliza as Instruções Técnicas de 2011 – IT-2011 exceção feita às IT-01, IT-09/2019, IT-10/2018, IT-11/2015, IT-17/2014 e IT-42 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, conforme decisões da Comissão Técnica constantes nas Atas 002/2018 e 001/2019. As quais podem ser baixadas abaixo:

NT-03/2019 – Procedimentos administrativos (substituiu a IT-01/2011 de SP)
IT-02/2011 – Conceitos Básicos de segurança contra incêndio
IT-03/2011 – Terminologia de segurança contra incêndio
IT-04/2011 – Símbolos gráficos de segurança contra incêndio
IT-05/2011 – Segurança contra incêndio – urbanística
IT-06/2011 – Acesso de viatura na edificação e áreas de risco
IT-07/2011 – Separação entre edificações (isolamento de risco)
IT-08/2011 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
IT-09/2019 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
IT-10/2018 – Controle de Material de acabamento e revestimento
IT-11/2015 – Saídas de emergência
IT-12/2011 – Centro esportivo e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio
IT-13/2011 – Pressurização de escada de segurança
IT-14/2011 – Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
IT-15/2011 – Controle de Fumaça                                                                                            – Parte 1 – Regras Gerais
– Parte 2 – Conceitos definições e componentes do sistema
– Parte 3 – Cont. de Fum. natural em indústrias depósitos e áreas de armaz. em comércio.
– Parte 4 – Cont. de Fum. natural em demais ocupações (exceto comercial, ind. e dept)
Parte 5 – Controle de Fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas…
– Parte 6 – Controle de Fumaça mecânico ou natural nas rotas de fuga e subsolos.              – Parte 7 – Controle de Fumaça – Átrios
– Parte 8 – Controle de Fumaça – Aspectos de segurança
IT-16/2011 – Plano de emergência contra incêndio
IT-17/2011 – Brigada de incêndio
IT-18/2011 – Iluminação de Emergência
IT-19/2011 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
IT-20/2011 – Sinalização de emergência
IT-21/2011 – Extintores
IT-22/2011 – Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
IT-23/2011 – Sistema de chuveiros automáticos
IT-24/2011 – Sistema de chuveiros automáticospara áreas de depósitos
IT-25/2011 – Segurança contra incêndio para líquidos inflamáveis
– Parte 1 – Generalidades e requisitos básicos
– Parte 2 – Armazenamento em tanques estacionários
– Parte 3 – Armazenamento fracionado
– Parte 4 – Manipulação
IT-26/2011 – Sistema Fixo de gases para combate a incêndio
IT-27/2011 – Armazenamento em silos
IT-28/2011 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP
IT-29/2011 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
IT-30/2011 – Fogos de artifício
IT-31/2011 – Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto
IT-32/2011 – Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
IT-33/2011 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT-34/2011 – Hidrante urbano
IT-35/2011 – Tunel rodoviário
IT-36/2011 – Pátio de contêiner
IT-37/2011 – Subestação elétrica
IT-38/2011 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT-39/2011 – Estabelecimento destinado à restrição de liberdade
IT-40/2011 – Edific. históricas, museus e instituições culturais com acervo museológico
IT-41/2011 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão
IT-42/2011 – Projeto técnico Simplificado (em desuso, utiliza-se a NT-02)
IT-43/2011 – Adaptações às normas de segurança contra incêndio -edificações existente
IT-44/2011 – Proteção ao meio ambiente

Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento